Para além das tentativas de desmonte da EBC

reflexões propositivas sobre a comunicação pública brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46391/ALCEU.v19.ed37.2018.96

Palavras-chave:

EBC, TV Brasil, Comunicação pública, Medida Provisória 744/16, Lei 13.417/17, Michel Temer

Resumo

A instabilidade, conferida previamente pela Lei 11.652/08, que consolidou a criação da EBC e possibilitava ingerências na empresa pública, bem como por um contexto de anacronismo regulatório do setor, já definia como incerto o caminho da comunicação pública brasileira. Com o início do governo de Michel Temer (PMDB) no Brasil, após abertura de um processo polêmico de impeachment na Câmara Federal, em abril de 2016, e sua consolidação no Senado, em agosto, a EBC, especialmente na figura da TV Brasil, viu-se ainda mais ameaçada. O processo de desmonte ganhou fôlego com a Medida Provisória 744/16, assinada em setembro e consolidada pela Lei 13.417/17, em vigência desde março. Considerando esse cenário, assim como a premissa da comunicação pública como princípio constitucional e sua implantação correspondente às melhores práticas estrangeiras, a discussão da temática é mais que necessária, é urgente.

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Biografia do Autor

Maria Cristina Gobbi, Unesp

Livre-Docente em História da Comunicação e da Cultura Midiática na América Latina (2014). Concluiu o Pós-doutorado (2008) no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - PROLAM/USP, o doutorado em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (2002). Presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom), gestão 2019 - 2021 e Secretária executiva, gestão 2017-2019. Chefa do Departamento de Comunicação Social da FAAC-Unesp (2017-2019). Foi bolsista do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) - ano 2010-2013. Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (2008-2019) da Universidade Estadual Paulista - UNESP. Foi vice-coordenadora (2009-2017) e professora do mestrado profissional (2009-2019) do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia (PPGMiT) da UNESP. Desde 2017 é professora do PPGMiT - doutorado acadêmico. Diretora Administrativa (gestão 2013-2016) da SOCICOM (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação). Foi Diretora-secretaria da Rede Folkcom. No período de 2008-2011 foi Diretora de Documentação da INTERCOM (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) e atualmente integra a gestão (2017-2019) no Conselho Fiscal. Consultora ad-hoc (Institucional e dos Cursos de Comunicação) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre o Pensamento Comunicacional Latino-Americano (PCLA) do CNPq. Foi diretora Suplente da Cátedra Unesco de Comunicação (1998-2010). Editora Assistente - Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicacion - ALAIC. Ganhadora do Prêmio Luiz Beltrão - Categoria: Maturidade Acadêmica da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (2014). Atua na área de Comunicação, com ênfase em História da Comunicação e da Cultura Midiática, História e Memória (Comunicação), Comunicação Latino-Americana, Culturas Juvenis, Cultura Popular, Diversidade Cultural, Perfis midiáticos-culturais (instituições e personalidades), Teorias da Comunicação e da Cultura na América Latina, Jornalismo e suas nuances sociais e tecnológicas e Tecnologias Digitais na América Latina, Gênero e Desenvolvimento Humano e Social.

Jéssica Monteiro de Godoy, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista - FAAC/Unesp

Mestre em Comunicação da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (FAAC/Unesp).
Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela FAAC/Unesp.

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Publicado

2018-12-10

Como Citar

Gobbi, M. C., Monteiro de Godoy, J., & Souza Navarro, . T. de. (2018). Para além das tentativas de desmonte da EBC: reflexões propositivas sobre a comunicação pública brasileira. ALCEU, 18(37), 104–124. https://doi.org/10.46391/ALCEU.v19.ed37.2018.96

Edição

Seção

Artigos