“Conversar” e “engrossar”:

sobre a maleabilidade das regras no Brasil

Resumo

A relação entre as leis e as práticas sociais no Brasil tem sido objeto frequente de reflexão por parte de cientistas sociais, autoridades públicas e mesmo de pessoas comuns. Alguns analistas apontam para a maleabilidade das regras de acordo com os contextos, enquanto outros argumentam em favor do endurecimento dos códigos. Este artigo pretende apresentar uma contribuição ao debate a partir da relativização cultural dessas posições extremas. A pesquisa vem se estendendo por mais de uma dezena de anos, envolvendo trabalho de campo, com aplicação de questionários, entrevistas informais com perguntas abertas e observação etnográfica direta. A orientação teórica principal consiste em considerar certas situações como “dramas sociais” (GLUCKMAN, 1987; TURNER, 1970, 1974, 1975; DAMATTA, 1979, 1985, 1993) em que se buscam soluções de conflitos. Os dados demonstram que a plasticidade das regras no Brasil é um fenômeno cultural, atuante tanto nas esferas macro quanto nas microscópicas da sociedade. Confirmam também que esta maleabilidade não se limita a abrandar os efeitos das leis, correspondendo com frequência ao endurecimento das mesmas.